Atividades do BEI em África, nas Caraíbas e no Pacífico e nos países e territórios ultramarinos

Sobre o Banco Europeu de Investimento

O Banco Europeu de Investimento é o maior mutuante multilateral do mundo. O BEI financia o crescimento económico da Europa, sendo o único banco cujo capital é detido pelos Estados-Membros da UE e que representa os seus interesses. Ao longo de seis décadas, o Banco apoiou start-ups como a Skype e projetos de grande envergadura, como a Ponte de Øresund que liga a Suécia à Dinamarca. Com sede no Luxemburgo, o Grupo BEI integra o Fundo Europeu de Investimento, especializado no financiamento das pequenas e médias empresas.

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO

2019

ÁFRICA, CARAÍBAS E PACÍFICO

PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS

SOBRE ESTE RELATÓRIO

O relatório anual do BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO sobre as atividades desenvolvidas na África Subsariana, nas Caraíbas e no Pacífico, bem como nos países e territórios ultramarinos oferece uma perspetiva geral do trabalho realizado pelo Banco para combater a pobreza e desenvolver estas economias através dos seus instrumentos de investimento que apoiam projetos do setor público e privado.

A ÁFRICA, AS CARAÍBAS E O PACÍFICO são regiões extremamente diferentes, que enfrentam desafios distintos e precisam de soluções específicas. O seu traço comum é a necessidade de investimentos nos domínios da resistência às alterações climáticas, das energias renováveis, dos transportes sustentáveis, da água e saneamento e das telecomunicações. Necessitam ainda de reforçar a capacidade do seu setor financeiro para apoiar empresas de todas as dimensões, desde empresários em nome individual até grandes empresas que pretendem crescer e contratar mais funcionários. Estes investimentos, a par dos que visam reforçar os sistemas de saúde, serão particularmente relevantes em 2020, com todos os países do mundo a braços com a crise causada pela COVID-19.

O Banco Europeu de Investimento, o banco da UE, está empenhado em ajudar a dar resposta a estes desafios, para que os países da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) possam criar as condições propícias a um crescimento económico vigoroso e sustentável. Em 2019, o montante total das operações assinadas pelo BEI nestas regiões ascendeu a 1 355 milhões de EUR.

Juntamente com os seus parceiros, o Banco está determinado a ajudar os grupos da nossa sociedade que, por vezes, são esquecidos, como os jovens, as mulheres e as raparigas, bem como as populações rurais. O BEI quer chegar ao maior número possível de pessoas, nas grandes cidades ou pequenas aldeias, criando oportunidades para que todas tenham sucesso.

O presente relatório está organizado em cinco capítulos: os destaques descrevem as principais atividades do Banco em 2019. Os números-chave ilustram a evolução da atividade do BEI ao longo do último ano, enquanto o capítulo dedicado aos parceiros apresenta o modelo de execução integrado do Banco e os principais êxitos alcançados no reforço da prestação local dos seus serviços. O BEI apresenta ainda uma visão geral de alguns dos seus projetos emblemáticos.

Neste relatório, PODE CONHECER AS PESSOAS QUE ESTÃO A FAZER A DIFERENÇA – PARA SI PRÓPRIAS E PARA OS OUTROS. A Comissária Europeia Jutta Urpilainen fala em entrevista sobre os próximos passos para concretizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O relatório conta ainda histórias sobre o apoio prestado a mulheres empresárias no Uganda, a expansão dos serviços digitais a toda a Guiné utilizando tecnologias ecológicas, o desenvolvimento de um novo programa para reforçar a habitação e as infraestruturas básicas na República Dominicana, um país vulnerável a furacões e a sismos, e a ajuda prestada a uma vendedora de hortaliças e fruta no Burquina Fasso, para continuar a vender frutas e legumes sazonais frescos.

ÍNDICE

PREFÁCIO DO VICE-PRESIDENTE AMBROISE FAYOLLE

IMPACTO GERAL DAS OPERAÇÕES DO BEI EM 2019

UM RETRATO DOS PROJETOS DO BEI

PERFIL DAS ASSINATURAS EM 2019

INOVAÇÃO ECOLÓGICA PARA AS REDES MÓVEIS DA GUINÉ

A RESILIÊNCIA DAS COMUNIDADES COMEÇA NAS SUAS HABITAÇÕES

APOIO ÀS MULHERES EMPRESÁRIAS NO UGANDA: NO PRESENTE E NO FUTURO

ESBATER A CLIVAGEM URBANO-RURAL

PARCERIAS

INSTITUIÇÕES CONGÉNERES

A FAMÍLIA DA UE

«CHEGOU O MOMENTO DE FORJAR PARCERIAS MAIS EFICAZES» – ENTREVISTA A JUTTA URPILAINEN

INSTITUIÇÕES EUROPEIAS DE FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA, BONIFICAÇÕES DE JUROS E COMBINAÇÃO DE RECURSOS

COFINANCIAMENTO COM PARCEIROS

EMPREENDEDORES URBANOS: «MADE IN OUAGADOUGOU»

INSTRUMENTOS EUROPEUS DE COMBINAÇÃO DE RECURSOS

COMO O BEI INTERVÉM NOS PAÍSES ACP E NOS PTU

O QUADRO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS

ORGANIZAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

O ACORDO DE COTONU E O BEI

OS ANOS VINDOUROS – MARIA SHAW-BARRAGAN

PAÍSES PARCEIROS DA REGIÃO ACP E PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS

A HISTÓRIA DO BEI AO ABRIGO DO MANDATO DE COTONU, DESDE ABRIL DE 2003 ATÉ DEZEMBRO DE 2019, EM NÚMEROS

PREFÁCIO

Ambroise Fayolle Vice-Presidente do BEI

Apropagação da COVID-19 a nível mundial representa uma ameaça particular para os países frágeis e em situações de conflito. A comunidade internacional está a adotar medidas para melhorar a resiliência desses países e atenuar as piores consequências socioeconómicas da pandemia. Simultaneamente, continuamos a observar uma pressão generalizada para que as instituições e os governos se empenhem mais no apoio às populações ameaçadas pela crise climática. O prazo definido para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas é 2030. Os objetivos definidos no Acordo de Paris em termos de emissões, financiamento da ação climática e adaptação aos seus efeitos exigem uma ação urgente. As economias em desenvolvimento e emergentes de todo o mundo precisam de investimentos que lhes proporcionem os meios necessários para poderem oferecer oportunidades à sua população e resistir a choques económicos, como o causado pelo coronavírus.

A União Europeia está na vanguarda destes esforços. Na qualidade de braço financeiro da União Europeia, cabe ao BEI o papel de apoiar estas políticas, sendo que alguns dos trabalhos de maior impacto do Grupo BEI são realizados na África Subsariana, nas Caraíbas e no Pacífico (ACP). Ao longo de 2019, o BEI aprovou 39 novas operações, com um investimento potencial combinado de 1 895 milhões de EUR. As assinaturas anuais ascenderam a 1 355 milhões de EUR, para 42 projetos com um valor global de 5 784 milhões de EUR, contabilizando todas as fontes de financiamento do Banco: o fundo autorrenovável da Facilidade de Investimento ACP, nomeadamente o Pacote de Financiamento de Elevado Impacto, os recursos próprios do BEI, os mecanismos de risco e a dotação específica do Mandato de Financiamento Externo para a República da África do Sul. Todo este trabalho desenvolvido ano após ano só é possível graças aos meus colegas na sede do BEI, no Luxemburgo, e nos nossos gabinetes regionais espalhados pelas regiões ACP, a quem agradeço, uma vez mais, do fundo do coração.

O BEI tem quatro grandes prioridades nas regiões ACP: o desenvolvimento do setor privado, as infraestruturas básicas, a ação climática e a integração regional. Estes são os pilares da sua atividade. O BEI acredita que a melhor forma de combater a pobreza é investir no setor privado e nas condições que permitem o seu crescimento. As instituições financeiras precisam de ter capacidade para conceder empréstimos às pequenas empresas. As populações nas cidades e nas zonas rurais dos países ACP carecem de acesso a serviços essenciais, tais como a água, o saneamento, a eletricidade, as ligações de transportes e as telecomunicações. Cada uma das regiões da África Subsariana, das Caraíbas e do Pacífico enfrenta desafios diferentes para satisfazer estas necessidades. O BEI é suficientemente flexível para financiar projetos com impacto que visam colmatar estas lacunas.

Analisando algumas das operações assinadas em 2019, é possível constatar que o montante médio dos empréstimos do Banco diminuiu face a 2018. Isto deve-se ao aumento verificado na percentagem de operações mais pequenas, com maior impacto e risco, destinando-se 53 % do volume total de financiamento do BEI nas regiões ACP a países frágeis e menos desenvolvidos. Esta percentagem é superior ao normal e indica que o BEI está a colocar os seus recursos ao serviço das populações que mais precisam, nomeadamente nos países mais vulneráveis aos choques económicos que necessitam de desenvolver a resiliência para proporcionar aos seus cidadãos a oportunidade de concretizarem as suas ambições.

O Banco também assinou as duas primeiras operações ao abrigo da iniciativa «SheInvest for Africa», que se reveste de crucial importância. Em termos práticos, não pode haver desenvolvimento económico sustentável se grupos da população forem marginalizados. As mulheres e as raparigas carecem de financiamento e têm acesso insuficiente ao sistema bancário: o mundo precisa de tomar medidas proativas para resolver este problema. A iniciativa «SheInvest for Africa» pretende mobilizar 1 000 milhões de EUR em financiamento destinado a projetos que apoiam mulheres e raparigas. É precisamente para este objetivo que contribuem o «Women’s World Banking Fund» e o investimento no Uganda Development Bank, ao abrigo do mecanismo regional centrado nas PME da África Oriental «East Africa, SME-focused Regional Facility», na medida em que concedem financiamento a mulheres empresárias em África. A primeira destas instituições irá conceder milhares de pequenos empréstimos a microempresárias, enquanto a última é dirigida a empregadoras de maior dimensão.

O acesso à eletricidade é um pilar do desenvolvimento económico, e as energias renováveis são uma das prioridades do BEI, conforme ilustrado por vários dos projetos financiados em 2019, que demonstram o empenhamento do Banco num cabaz energético baseado em energias limpas. O BEI utiliza os seus recursos próprios para investir na modernização da central hidroelétrica de Kpong, no Gana, que ajudará a fornecer eletricidade a mais de 1,7 milhões de habitações no país. Ao mesmo tempo, o Banco também investe em centrais solares fotovoltaicas no Senegal, apoiando a iniciativa «Scaling Solar», do Banco Mundial, bem como em kits de energia solar individuais, fora da rede, destinados a particulares e empresas em Moçambique e no Maláui. Estas operações podem beneficiar milhões de pessoas que, de outro modo, estariam desprovidas de acesso à rede elétrica.

Os efeitos das alterações climáticas já se fazem sentir à escala mundial, e as regiões ACP contam-se entre as mais vulneráveis. Na República Dominicana, o Banco apoia a construção de infraestruturas sociais resistentes às alterações climáticas para garantir habitação e transportes seguros para as pessoas e os serviços. Em São Tomé e Príncipe, o BEI contribuiu para o reforço da segurança da estrada principal da capital do país. A digitalização também é um meio fundamental de desenvolvimento económico. O BEI investiu num projeto de telecomunicações móveis energeticamente eficientes na Guiné, que permitirá não só alargar a oferta de serviços de dados às populações urbanas e rurais, como também reduzir significativamente as emissões.

O BEI está na posição privilegiada de poder investir em projetos de todas as formas e dimensões. O Banco dispõe dos instrumentos financeiros necessários para apoiar não só iniciativas em grande escala do setor público, tais como serviços de água e saneamento no Níger e em Madagáscar e obras importantes de beneficiação rodoviária no Maláui, como também investidores emergentes em tomadas de participação, como o «LeapFrog Emerging Consumer Fund», e instituições de microfinanciamento, como a Kafo Jiginew, no Mali.

Desde o seu lançamento, em 2003, a Facilidade de Investimento ACP demonstrou ser uma ferramenta eficiente e eficaz para apoiar as políticas de desenvolvimento da União Europeia nos seus países parceiros. Durante este período, o BEI financiou 402 projetos, com um investimento total de 13 400 milhões de EUR nas regiões ACP, dos quais 7 700 milhões de EUR a cargo da Facilidade de Investimento e os restantes 5 700 milhões de EUR financiados com recursos próprios do Banco. Os projetos no setor privado receberam 8 000 milhões de EUR, enquanto 5 400 milhões foram afetados a projetos no setor público.

Nos próximos anos, teremos de intensificar o nosso trabalho conjunto para garantirmos que as economias em desenvolvimento e emergentes recebem o apoio e o investimento de que necessitam para prosperar. Na qualidade de banco da UE, o BEI está pronto a aprofundar a sua cooperação com a Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa, a fim de ajudar a concretizar os nossos objetivos comuns. Enquanto instituição financeira, o BEI está preparado para trabalhar com os seus países parceiros, bem como com as instituições de financiamento do desenvolvimento e os bancos multilaterais de desenvolvimento seus congéneres, com vista a criar oportunidades para o maior número de pessoas possível. O BEI é um financiador e parceiro de longa data dos países da África Subsariana, das Caraíbas e do Pacífico, permanecendo empenhado em ajudar as três regiões a enfrentar os seus desafios e melhorar a qualidade de vida de toda a população.

IMPACTO GERAL DAS OPERAÇÕES DO BEI EM 2019

ENERGIA

1 860 MW de nova capacidade de produção de eletricidade, 100 % proveniente de fontes renováveis

2 900 GWh/ano de nova capacidade de produção de eletricidade, 100 % proveniente de fontes renováveis

2 040 km de novas linhas elétricas, 361 subestações elétricas novas ou modernizadas

716 000 habitações serão abastecidas com a eletricidade produzida

100 000 habitações adicionais podem ser ligadas à rede elétrica

ÁGUA E SANEAMENTO

1 780 km de condutas e canalizações de água novas ou modernizadas

41 300 m³ de capacidade de armazenamento de água em instalações novas ou modernizadas

4,37 km de diques reconstruídos ou reabilitados

147 000 ligações à rede de água novas ou modernizadas

8 000 pessoas sujeitas a menor risco de cheias e 20 400 beneficiam de melhores serviços de saneamento

147 000 ligações à rede de água novas ou modernizadas

2,76 milhões de pessoas beneficiam de um melhor abastecimento de água

TRANSPORTES

858 km de novas estradas, que beneficiam 3 330 utentes por dia, permitindo reduzir os tempos de viagem em 1,69 milhões de horas por ano e poupar 87 vidas por ano

Terminal aéreo com capacidade para mais 1,5 milhões de passageiros, resultando num aumento inicial previsto de 1 milhão de passageiros aéreos

TELECOMUNICAÇÕES

Mais 47 locais com cobertura 3G e 105 locais com cobertura 4G para melhorar os serviços de telefonia móvel

Infraestruturas para 29 200 novas assinaturas de telemóvel sem serviços de dados e 38 500 com serviços de dado

75 km de cabos de fibra ótica

24 500 habitações com acesso à banda larga

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

83 000 pessoas beneficiam de infraestruturas urbanas novas ou melhoradas

1 200 novos fogos de habitação social a serem construídos

LINHAS DE CRÉDITO PARA BANCOS

Linhas de crédito com um investimento total do BEI de 382 milhões de EUR financiam 2 189 empréstimos a pequenas e médias empresas e preservam 34 433 postos de trabalho

2 169 empréstimos concedidos a pequenas empresas, com um montante médio de 127 200 EUR, irão preservar 24 928 postos de trabalho

20 empréstimos a favor de empresas de maior dimensão, com um montante médio de 5,3 milhões de EUR, irão preservar 9 505 postos de trabalho

MICROFINANCIAMENTO

Linhas de crédito com um investimento total do BEI de 141 milhões de EUR financiam 193 520 empréstimos a microempresas

O montante médio dos empréstimos será de 728 euros.

Estes empréstimos irão preservar 106 890 postos de trabalho.

30% dos beneficiários finais serão mulheres.

VEÍCULOS DE INVESTIMENTO EM MICROFINANCIAMENTO

Um veículo de investimento em microfinanciamento está a angariar um fundo de 88 milhões de EUR.

• Este disponibilizará financiamento a 15 instituições de microfinanciamento.

• Irá apoiar 5,85 milhões de empréstimos a micro e pequenas empresas.

• Os beneficiários finais serão, em 45 % dos casos, mulheres.

FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO

O BEI investe um total de 2 700 milhões de EUR em fundos de participação.

• Estes fundos irão apoiar 182 empresas participadas.

• O investimento médio em cada uma destas empresas será de 10,25 milhões de EUR.

• As empresas irão criar 25 298 postos de trabalho.